A partir
desta quinta-feira (16), travestis e transexuais do Rio Grande do Sul
já podem usufruir do direito de tratamento pelo nome que escolheram nos
serviços públicos do Estado. Nesta data, o Instituto Geral de Perícias
(IGP) começa a confeccionar as carteiras de identidade com o nome
social, por meio de uma parceria das secretarias da Justiça e dos
Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP) dentro do programa
RS Sem Homofobia.
Será realizado um mutirão, às 13h30, com a presença de autoridades, para
atender todas as travestis e transexuais que procurarem o IGP,
localizado na Avenida Azenha, 255. Até 16 de setembro, as carteiras
serão confeccionadas somente na Capital. Depois desta data, os
interessados também poderão obtê-las nos postos de identificação no
interior do Estado, gratuitamente.
"É um avanço muito grande, a conquista de um direito que agora é
reconhecido pelo Estado. O tratamento pelo nome social evita
constrangimentos e ferimentos à dignidade dessa população", avalia o
coordenador estadual de Diversidade Sexual da SJDH, Fábulo Nascimento.
Para ele, a carteira com o nome social é também um passo para a
conquista definitiva do registro civil de travestis e transexuais.
O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado no país a possuir tal documento
que, por enquanto, tem validade apenas em território gaúcho. O decreto
foi assinado em maio pelo governador Tarso Genro, e previa 90 dias para
que os órgãos envolvidos preparassem o início da confecção das
carteiras.